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Representantes da Embrapa participaram da missão técnica da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, com o governo norte-americano e representantes da cadeia de produção de etanol, ocorrida de 7 a 16 de setembro. A missão também contou com representante do Ministério de Minas e Energia (MME).
Os pesquisadores Marcelo Morandi e Marília Folegatti da Embrapa Meio Ambiente representaram a Empresa.
O objetivo da missão foi o entender o funcionamento da cadeia de produção do etanol nos Estados Unidos, com vistas à certificação desse produto na RenovaBio, a política brasileira de biocombustíveis, uma vez que o programa pode certificar, tanto os produtores nacionais quanto importadores.
Foram 10 dias de intensas reuniões com todos os elos da cadeia de produção de etanol de milho nos EUA, além de interações com agências e órgãos de governo daquele país. Abrangeu visitas e discussões técnicas com representantes do governo americano (USDA e secretarias de agricultura dos estados de Illinois e Missouri), de associações de produtores de milho, sistemas de armazenamento e logística dos grãos, usinas de etanol e academia, com destaque para o Argonne, laboratório responsável, nos Estados Unidos, pelo Greet - referência para a intensidade de carbono de biocombustíveis para as políticas americanas.
As discussões buscaram compreender a cadeia de produção do etanol de milho americano exportado para o Brasil, bem como a sua possibilidade do cumprimento da regulamentação da RenovaBio, para acesso a créditos de descarbonização. Para tal, foram levantadas informações que permitissem a compreensão da cadeia produtiva nos EUA, com foco em dois eixos principais: o primeiro, sobre critérios de elegibilidade (rastreabilidade da biomassa geradora do biocombustível e o cumprimento da legislação ambiental referente, principalmente, a não supressão de vegetação nativa e, segundo ponto: acesso aos dados dos sistemas de produção de biomassa (fase agrícola) e na fase indústria de produção de etanol, assim como os controles de exportação para o Brasil.
Segundo Morandi, os encontros foram muito proveitosos para entendimento de como se organizam as cadeias produtivas e as regulações ambientais e produtivas. “Há empresas americanas iniciando processos de certificação para adesão ao Programa e acesso a créditos de descarbonização (CBIO), aumentando a oferta destes ativos para cumprimento das metas previstas no RenovaBio. Assim, o objetivo central das reuniões foi discutir a rota do etanol de milho americano, já presente na estrutura do programa RenovaBio e na RenovaCalc”, reforça.
Foram buscadas equivalências legais e documentais, para garantir a verificação do cumprimento da regulamentação do RenovaBio, mantendo o tratamento isonômico entre produtores de biocombustíveis americanos e brasileiros.
Segundo Marília Folegatti, “todos os pontos de dúvida do GT RenovaBio foram esclarecidos. Por outro lado, várias demandas do setor produtivo americano, apresentadas formalmente a esse Grupo de Trabalho foram atendidas. Essas demandas incluíam a revisão dos perfis de produção típico e padrão do milho americano, na RenovaCalc, para melhor representação daquela realidade. Também essa demanda foi atendida a contento das partes” disse.
A Agência agora prepara as ações para viabilizar o processo de certificação para importadores de biocombustíveis e, para esse propósito, a visita serviu para agregar conhecimento técnico mais aprofundado sobre a realidade da produção norte-americana de Etanol.
Por Marcos Vicente (MTbE 19.027 MG)
Embrapa Meio Ambiente