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Expectativa é de que a medida gere R$ 250 bilhões em investimentos
Após três meses de negociação conduzida pela Casa Civil, o governo encerrou as discussões internas sobre o texto do projeto de lei (PL) do programa “Combustível do Futuro”. A proposta, que segundo o governo pode gerar investimentos de R$ 250 bilhões, foi encaminhada nesta quinta-feira (14/9) ao Congresso Nacional em ato solene, no Palácio Planalto, após superadas divergências entre técnicos dos ministérios da Fazenda e Minas e Energia (MME).
Há pelo menos três meses, a Casa Civil mediava as negociações internas do governo sobre o combustível do Futuro. Conforme informou o Valor em julho, técnicos do Ministério da Fazenda chegaram a se posicionar contra o texto do projeto de lei. Eles argumentavam que o aumento da demanda por etanol, que deve ter maior participação na composição gasolina, provocaria aumento de preços, com efeito indesejado sobre a inflação.
Após consenso sobre o texto final, o PL seguirá para análise do Legislativo, iniciada na Câmara dos Deputados.
Durante o lançamento oficial do programa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil pode ocupar uma posição de destaque no setor de combustíveis renováveis que seria “tão ou mais importante” do que os países do Oriente Médio no setor de petróleo. Segundo ele, esta é a chance que o movimento mundial de transição energética oferece ao país com a busca por fontes de energia mais sustentáveis do ponto de vista ambiental.
O chefe do Executivo disse que o Brasil será o “provedor de soluções e tecnologias de baixo carbono para outros países”. Lula ressaltou que “não tem outra saída” para o mundo que não seja através da produção de “combustível limpo”. Para ele, este é o caminho para o país se tornar uma “nação grande, rica e soberana”.
O presidente da República aproveitou a fala na cerimônia para cobrar dos “países ricos” o cumprimento da promessa de doação de US$ 100 bilhões por ano aos “países pobres”.
Em mensagem ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Lula pediu que esforço da Câmara dos Deputados para aprovar o PL do Combustível do Futuro com agilidade.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o programa “Combustível do Futuro”, deve responder por investimentos da ordem de R$ 250 bilhões. “É a verdadeira economia verde, é o Brasil liderando a transformação energética no mundo. É a liderança do Brasil na descarbonização mundial”, disse Silveira ao discursar na solenidade.
Para ele, o Silveira garante uma transição energética “justa e inclusiva”, conforme foi exigido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no início do ano.
Objetivos
A ideia é que o Combustível do Futuro torne os meios de transporte no país, especialmente o rodoviário e aéreo, mais sustentáveis do ponto de vista ambiental. Isso deve se ocorrer com o uso de combustíveis com menor emissão de gases de efeito estufa. Como consequência, o Brasil pode atingir as metas internacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE).
Na prática, o Combustível do Futuro irá integrar os compromissos de descarbonização dos programas RenovaBio e Rota 2030. O primeiro visa a expansão da produção nacional de biocombustíveis e o segundo incentiva o setor automobilístico a investir em pesquisa e desenvolvimento visando, entre outras coisas, a redução de emissões.
Mudanças previstas
Globo Rural