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Eventos climáticos extremos como secas, inundações e ondas de calor estão cada vez mais frequentes em todo o mundo. Dessa forma, lideranças de vários países, incluindo o Brasil, se reúnem eventualmente na chamada Conferência das Partes (COP) para debater sobre as alterações climáticas e estabelecer objetivos e práticas que potencialmente possam diminuir os riscos à população.
Neste ano, a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), acontece entre os dias 6 e 18 de novembro em Sharm el-Sheikh, no Egito. A reunião promete avançar no processo de implementação das ações e metas estabelecidas nas edições anteriores. O intuito também é preparar o caminho para ambições futuras. A discussão deve se concentrar nas temáticas de financiamento, adaptação climática, mercado de carbono e mitigação.
Na COP26, realizada no ano passado em Glasgow, na Escócia, a principal finalidade foi colocar em prática o Acordo de Paris, estabelecido em 2015. O tratado entre países visa manter o aumento da temperatura da Terra abaixo de 2 ºC e, de forma ideal, até 1,5 ºC. Nesta edição, o governo brasileiro assumiu alguns compromissos como: zerar o desmatamento ilegal até 2028, reduzir 50% das emissões de gases do efeito estufa até 2030; neutralizar as emissões de carbono até 2050; e cortar as emissões de metano.
De acordo com o documento “Brasil das Energias Verdes”, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), na COP27 os principais objetivos do País são: promover um encontro de lideranças internacionais, visando implementar o mercado global de carbono. Além disso, também deve-se buscar financiamento climático para mitigação e adaptação, especialmente para incentivar a produção de energias limpas (biomassa, eólica e solar) e de hidrogênio verde, os programas “Metano Zero” e “Renovar” e a iniciativa “Escolas +Verdes”.
Conforme a pasta, será apresentado na COP 27 o “Brasil Real”, o País da energia limpa e com potencial de ser exportador de hidrogênio verde para o mundo, especialmente para a Europa. Ainda segundo o ministério, o evento terá o maior estande já montado pelo País em uma Conferência do Clima. Serão 300 metros quadrados (m²) divididos entre gabinete do ministro do Meio Ambiente, Agência Brasileira de Promoção de Exportações (Apex Brasil), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), além de uma área exclusiva para exposição sobre os biomas brasileiros.
O chamado “Pavilhão Brasil” sediará o seminário “Energia, Indústria, Agro e Investimentos Verdes”. Nele, também haverá anúncio de ações corporativas reais, apresentadas por CEOs de grandes empresas brasileiras e multinacionais, para uma nova economia neutra em emissões até 2050.
Desafios
São vários os desafios a serem discutidos pelo País nas duas semanas de realização da COP27 no que diz respeito às temáticas de financiamento, adaptação climática, mercado de carbono e mitigação. Para o sócio-fundador do escritório Mosello Lima Advocacia, Leandro Mosello, e para a coordenadora de PSA, Créditos de Carbono e Negócios Verdes da empresa, Marcela Pitombo, vários pontos ficaram pendentes de consenso na última reunião, em 2021.
Segundo eles, para a pauta do financiamento climático a expectativa é cobrar execução quanto ao apoio financeiro para o cumprimento das metas climáticas para países mais pobres e vulneráveis, uma vez que o compromisso dos países desenvolvidos de doar US$ 100 bilhões anuais em financiamento climático aos países em desenvolvimento mais afetados pela crise climática não foi cumprido.
Já em relação ao mercado de carbono, é necessária a regulamentação do artigo 6º do Acordo de Paris sobre os “ajustes correspondentes”, ou ajustes de iNDC, na transferência dos créditos entre os países. Além disso, é preciso uniformizar o entendimento das partes (países) sobre como operacionalizar os mecanismos deste mercado. “Para o Brasil, é importante dedicar atenção na qualificação, verificação e certificação dos créditos de carbono a serem comercializados entre os países, bem como no atendimento ao regramento do mercado global”, justificam.
As oportunidades para o País também são grandes. De acordo com eles, o Brasil tem potencial para figurar como protagonista nas discussões da COP 27. Entre as ações que concebem esse protagonismo está a projeção de geração de aproximadamente 1 bilhão de créditos de carbono de toneladas de CO2, com receitas da ordem de US$ 100 bilhões até 2030.
Além disso, conforme Leandro Mosello e Marcela Pitombo, entre as oportunidades para o Brasil estão projetos, programas e iniciativas (públicas e privadas) de soluções baseadas na natureza (NBS). Os projetos pilotos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do Programa Floresta +, com chamadas públicas recentes das modalidades Inovação, Comunidades e Conservação do Projeto Floresta+ Amazônia, bem como os Programas estaduais como o Refloresta SP, PEPSA na Bahia e o Sistema Jurisdicional de REDD+ e PSA, no Estado do Maranhão são alguns exemplos.
“Há expectativa também para a construção inovadora do edital que visa a concessão de áreas do governo federal, unidades de conservação e glebas destinadas, para o desenvolvimento de projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e geração de Créditos de Carbono Florestal, em desenvolvimento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com reflexos diretos na agenda climática e ambiental, balizada pelo compromisso assumido pelo Brasil de mitigar 50% de emissões de gases de efeito estufa (GEE) até 2030”, complementam Leandro Mosello e. Marcela Pitombo.
Tecnologia pode reduzir impactos
Para o CEO e fundador da Bravo GRC, Claudinei Elias, na sequência dos avanços da COP26 há muito a ser alinhado na COP27, principalmente, em virtude do potencial e importância que o Brasil tem para suportar as diversas soluções baseadas em iniciativas e tecnologias verdes.
Segundo ele, o País pode ser um enorme celeiro de greentech, ou seja, soluções tecnológicas que ajudam a reduzir o impacto ambiental negativo e a alcançar um mundo mais sustentável. “É uma oportunidade para o Brasil, porém, demonstrar seu interesse na pauta, mesmo que precise de uma participação financeira entre alguns países, visto do não cumprimento do compromisso dos países desenvolvidos em doar a quantia de US$ 100 bilhões anuais para países em desenvolvimento e afetados pela crise climática”, avalia.
De acordo com Claudinei Elias, o Brasil dispõe de muitos recursos naturais, que podem colaborar para uma maior eficácia no cumprimento das metas, principalmente, em relação à emissão de carbono. Ele acredita que o principal desafio é ter uma postura mais rigorosa com leis e metas para essa redução, aproveitando o alinhamento com os desafios do Acordo de Paris, por exemplo.
Para o CEO e fundador da Bravo GRC, por meio de políticas públicas e projetos que visam o combate dessas mudanças é que o cenário brasileiro irá estabelecer esses compromissos. “Muito além de levar os planos para a COP27 é necessário alinhá-los à realidade do País, que ainda precisa de uma colaboração técnica entre todos os setores: estado e economia”, alerta.
Race To Zero
A participação de Minas Gerais na COP27 também é muito esperada. Na última edição, o Estado se destacou com o engajamento na defesa ambiental. Além disso, em 2021, o governo de Minas se tornou o primeiro da América Latina e do Caribe a aderir à Race to Zero – campanha global para reunir lideranças com objetivo de alcançar emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050.
O secretário-executivo da rede Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei) América do Sul, Rodrigo Perpétuo, ressalta o compromisso mineiro em relação à campanha. “Nós temos um compromisso explícito do governo do Estado em relação à corrida pela neutralidade – a Race To Zero – compromisso este assinado junto com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e a Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg), então, um compromisso também do setor privado mineiro”, lembra.
Segundo ele, outro movimento que estará encaminhado até o início de novembro é a atualização do plano de ação climática de Minas. “Várias consultas já estão sendo feitas, inclusive uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e um processo de refinamento. O governo de Minas apresentará na Copa 27 as principais diretrizes que nortearão o seu plano de ação climática e essa é uma novidade. Existe uma boa expectativa em relação ao Estado”, destaca.
De acordo com Perpétuo, apesar de Belo Horizonte não ter previsão de comparecimento na COP27, o plano de ação climática na Capital também está em fase de desenvolvimento. Ainda segundo ele, outras cidades, principalmente ligadas à atividade de mineração, como Itabirito e Conceição do Mato Dentro, também estão preocupadas e interessadas em alinhar o processo de reconversão produtiva e o plano de desenvolvimento econômico futuro a dinâmica de baixo carbono e a nova economia.
Ele acredita que a grande novidade a ser apresentada pelo Estado nos meses posteriores à COP27 é de ter em dez anos todos os municípios alinhados com os princípios de neutralidade de carbono e com o plano de descarbonização e de resiliência.
Comitiva mineira vai participar do evento de forma ativa
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Sisema) realizou, na última quinta-feira (27), a reunião Pré-COP27 para alinhamento da participação da Comitiva do Estado de Minas Gerais na conferência do clima, que acontece de 6 a 18 de novembro, em Sharm El-Sheik, no Egito. O Estado participará ativamente das atividades e estará presente no evento com uma delegação formada por 12 pessoas.
Compõe a comitiva mineira a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo; o presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Renato Brandão; a chefe de gabinete da Feam, Renata Araújo; o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio; o diretor de Atração de Investimentos da Invest Minas, Ronaldo Barquette; o presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Marcelo Bonfim; o diretor-executivo do BDMG, Edmilson Gama da Silva; o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Thales Almeida; o chefe do Núcleo de Gestão Ambiental da Seapa, Pedro D´Angelo Ribeiro; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Antônio Pitangui; a assessoria de Sustentabilidade da Faemg, Ana Paulo Bicalho e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Flávio Roscoe.
O cônsul do Reino Unido em Belo Horizonte, Lucas Brown, ressaltou, durante a reunião, a importância da presença do governo de Minas na COP27 para a atração de novas tecnologias e oportunidades de negócios para o Estado. “A colaboração entre as instituições e empresas pode atrair muitos investimentos e, com isso, gerar mais emprego e renda, além de oportunidade de implantação de ações efetivas que contribuam para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas no estado”, disse.
A diretora de Relações Institucionais da Câmara Árabe, Fernanda Cândido Baltazar, apresentou um panorama dos países árabes e a contribuição deles na redução das emissões de gases de efeito estufa. Ela também pontuou a participação na COP27 como oportunidade de novas parcerias e ações a serem discutidas e implementadas em Minas. “O Brasil se tornou para os países árabes cada vez mais estratégico em temas como a segurança alimentar. Diante disso, a expectativa desses países é diversificar e complementar essa parceria, consolidando ainda mais essa cooperação histórica com o Brasil”, frisou.
“Somos parceiros do Brasil nesse encontro, estaremos na COP27 e queremos, principalmente no pós-COP27, verificar de que forma poderemos apoiar na sensibilização dos países árabes, abrindo possibilidades para a criação de uma agenda, trazendo stakholders para iniciar as conversas e tratativas já no início do próximo ano”, afirmou Fernanda Baltazar.
Descarbonização
A chefe de gabinete da Feam, Renata Araújo, explicou como está sendo construída a trajetória de descarbonização em Minas Gerais, desenvolvida pela Feam com a participação de diversos parceiros. As ações envolvem atividades desenvolvidas por setores específicos como, por exemplo, os setores de energia, transporte e agropecuária, a fim de alcançar a neutralidade nas emissões líquidas de gases de efeito estufa.
O coordenador do Núcleo de Sustentabilidade da Feam, Alessandro Campos, apresentou o Inventário de Gases de Efeito Estufa de Minas Gerais e o Plano de Ação Climática. O plano permitirá que Minas Gerais alcance o cenário de neutralidade de carbono nos próximos anos, além de reduzir os riscos dos efeitos das mudanças climáticas para as pessoas, sistemas naturais e infraestrutura, tornando Minas mais seguro para viver e empreender. Ele apresentará as diretrizes, metas, ações e indicadores para redução das emissões de gases de efeito estufa e adaptação aos efeitos adversos da mudança do clima no estado.
Alessandro Campos também abordou o índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática (IMVC), tratado em um capítulo específico do plano, e considerado referencial para o enfrentamento das mudanças climáticas. “As principais ações são executadas no nível municipal, por isso, o IMVC tenta representar os principais usos e ameaças dentro do território mineiro e as diferentes características que refletem nos resultados que pretendemos alcançar”, disse. (Agência Minas)
Diário do Comércio