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Decisões controversas, politizadas, partidárias, emocionais, interesseiras e arbitrárias são comuns no STF. É lá que empresários e políticos corruptos encontram abrigo na fraqueza de suas decisões para não serem punidos pelos seus crimes.
Nunca se viu tanta gente indignada com a atuação da maioria dos ministros que lá habita. Enquanto os brasileiros esperam por punições exemplares para dar novos rumos a nosso país, afastando a atual crise de credibilidade sem precedentes, o que se vê, mais parece com um enorme jogo de cartas marcadas para livrar bandidos da cadeia. Anotem bem aí, estão preparando um dos maiores escárnios da justiça brasileira, com a manta de fim do Foro Privilegiado para políticos e autoridades. Com isso todos os processos serão enviados para a primeira instancia. É isso que pretende o STF para se livrar do abacaxi de ter que julga-los. Em vez disso, os processos vão adentrar na primeira instancia em todas varas deste país e começaria tudo de novo. Daqui a dez anos os processados estarão livres por decurso de prazo, pois a justiça deste país não tem celeridade, beneficiando o criminoso com a liberdade.
Além disso, lá no nosso fórum maior, parte dos juízes estão lutando com unhas e dentes para acabar com uma jurisprudência que eles mesmos criaram: a prisão após a condenação em segunda estância, dando espaço para recursos sem fim, até o seu esgotamento. A prisão de criminosos ocorreria somente após o chamado transito em julgado, ou seja, nunca. Uma combinação perfeita para livrar a cara dos poderosos envolvidos em casos de corrupção. Se fosse um pobre coitado, ladrão de galinhas, a cadeia seria certa, confirmando o dito popular: “cadeia neste país é somente para pobres”. Nesta semana ainda, depois de uma embromação de mais de 8 horas de debates, os juízes saíram com alegação de que não teriam tempo de julgar o famoso Habeas Corpus preventivo do Lula e em cinco minutos deram uma liminar que o manteve solto e que poderá mantê-lo assim, indefinidamente. Parecia tudo já combinado. Lamentável, tanto teatro para proteger esse que acabou com o nosso país. Não se assustem se o Lula conseguir vencer também no Superior Tribunal Eleitoral e no Superior Tribunal de Justiça e ainda se candidatar a presidente da república no próximo pleito. Percebe-se claramente que estão fazendo de tudo para preservar a liberdade de políticos corruptos e acabar com a Lava Jato. Importante para eles, no momento, é deixar Lula livre para pregar a sua demagogia entre os pobres e ignorantes e fazer crescer o ódio entre as classes sociais deste país. Afinal os anjos da guarda de criminosos devem o favor de suas nomeações ao PT, em especial ao seu maior líder. Juízes de instâncias inferiores mandam prender os bandidos e o STF manda soltar. Que justiça é essa?
O pior exemplo disso foram os pedidos de Habeas Corpus do rei do transporte no Rio de Janeiro, que foi preso pela Lava Jato e solto três vezes consecutivas pelo mesmo juiz Gilmar Mendes, sim ele mesmo, o Libertador, aquele que melhor representa toda essa arbitrariedade. Isso só aumenta a sensação de impunidade e faz aumentar a criminalidade. Será que surgiu neste país uma nova profissão? A profissão de bandido? Será que o crime compensa? O pior é que tudo isso está sendo feito em nome da democracia. Com esta nossa democracia, políticos e apaniguados de todos os níveis, se aproveitam. Quem ganha com isso são os grupos de comunistas bolivarianos que nos quer em um regime semelhante ao da Venezuela, os “educadores” destruidores da família, grupos de foras da lei que lutam por privilégios, como MST, MTST, além dos sindicatos ligados ao peleguismo, ONGs, movimentos de intelectuais e artistas.
Se tudo isso continuar a acontecer, a atuação de cinco a seis ministros do STJ nos levará a um caos político-social extremo e este país ficará cada vez mais ingovernável. Não há democracia forte com leis tão fracas. Os juízes do STF colocarão em dúvida a própria credibilidade. É um tiro no próprio pé.
No julgamento do próximo dia 4 de abril sobre o HC de Lula, poderemos ter mais uma catastrófica decisão do STF, que vai nos arrastar para ainda mais próximos do abismo. Contrariar as decisões das instâncias inferiores, é matar o mais profícuo trabalho da justiça brasileira. Os ministros do STF se mostram acima dos princípios da lei e da brasilidade. Alguns parecem viver sob a ideologia do autoritarismo de esquerda, que já arrasou vários países e que está muito vivo e ainda perto de nós. Na Venezuela começou assim, com o aparelhamento do Estado. Tudo isso me assusta muito e gera a instabilidade aos trabalhadores e empresários que recolhem os escorchantes impostos que sustentam o status quo deste imenso lamaçal.
O país está quebrado, sem credibilidade, sem segurança jurídica para investidores estrangeiros, com o povo cada vez mais revoltado, sendo manipulado por políticos demagogos como o Lula e não parece ter solução em curto prazo. Com um STF disposto a deixar o Lula livre para fazer sua política do ódio, chantagem e a política do toma lá, dá cá, não haverá solução para nossos problemas mais crônicos. Precisamos de soluções que tragam novos rumos e novas lideranças na política e na economia, precisamos reconstruir esta nação e voltar a crescer para ter emprego, estabilidade, paz e credibilidade. Isto tudo somente será possível se o STF tiver uma posição firme e séria, seguindo as atuais jurisprudências, evitando assim, dar outras interpretações à lei, caso contrário, teremos mais problemas.