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Por Dib Nunes Jr.
No momento em que o mundo está iniciando uma nova onda de preservação ambiental a fim de melhorar a qualidade de vida no planeta e alguns países, como a França estão anunciando para daqui a 2 anos a proibição de venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, o Brasil tem uma nova oportunidade para se tornar um país como um dos melhores programas mitigadores de gases de efeito estufa do mundo.
A Chave para atingir a meta estabelecida em 2015 pelo acordo de Paris, onde o Brasil se comprometeu a atingir, até 2030 o incremento de 18% no consumo combustíveis sustentáveis, passando obrigatoriamente pelo etanol e o biodiesel.
No caso do Etanol, temos, atualmente, um mercado complicado com frequentes altos e baixos dos preços em função da pouca estabilidade na oferta do produto e pela predatória ação das administradoras no mercado.
O etanol, desde a desregulamentação da comercialização na década de 90, tem demonstrado extrema vulnerabilidade a ações predadoras por parte do mercado e, num passado muito recente, foi vítima de uma desastrosa política de combate à inflação patrocinada pelo governo petista quando foi submetido a um brutal congelamento “branco” de preços por mais de cinco anos.
O setor sucroenergético está pagando caro até hoje, pois os preços estão sempre oscilando, passando a maior parte do tempo com valores abaixo de seu preço de custo, agravando ainda mais a situação crítica das empresas produtoras.
Está muito claro que o setor precisa de uma política estabilizadora para dar sustentação e estimular este importante setor que emprega, de forma direta, mais de 600 mil pessoas e sustenta outro tanto igual a este, de empregos indiretos, “segurando” as pontas de 1,2 milhões de brasileiros.
Agora, pela primeira vez, o setor e o país têm a oportunidade de ter uma regulamentação que traga estabilidade, que promova a expansão do produto, gere investimentos e novos empregos, além, é claro, de contribuir decisivamente para redução das emissões de gazes causadores do efeito estufa.
A política nacional dos combustíveis, o Renovabio onde se encaixa o etanol da cana, se aprovado e regulamentado, deverá ajudar a estabilizar a sofrida indústria deste combustível limpo e trazer grande segurança ao abastecimento do mercado.
Certamente, ao ajustar a produção, muita coisa boa vai acontecer, a começar pelo crescimento sustentado da produção. Vai trazer novos investidores, estimular o desenvolvimento tecnológico, além de contribuir para que a ANP – Agencia Nacional de Petróleo seja, de fato, um agente regulador do mercado, deixando de lado as pequenas ações como o inútil e obrigatório cadastramento de produtores, passando a ter regras à altura de sua finalidade principal, que é de agencia reguladora.
Entretanto, o Renovabio corre alguns sérios riscos que pode colocar tudo a perder.
O primeiro e mais preocupante de todos eles é que, como tudo o que se tenta controlar no pais, seja por decreto leis ou por normas regulatórias, caia nas garras de velha burocracia que é a mãe da morosidade, ineficiência e principalmente, da endêmica corrupção que afeta todos os órgãos governamentais e os três poderes do pais, passando, principalmente pelos políticos que nada fazem a favor da população.
Nenhuma ação acontece sem que se tente criar dificuldades para vender facilidades, no velho jogo do trafego de influência, tão disseminado pelos integrantes do poder.
Quando vejo o Renovabio colocando na ANP as responsabilidades de órgão regulador e fiscalizador do processo todo e ainda sendo este um programa que envolve interesses de vários setores, representado por vários ministérios, sempre entupidos por apaziguados e preocupados em obter vantagens para si próprios, fico extremamente preocupado quanto à garantia de que o mesmo será exequível e viável.
Lendo com atenção as linhas gerais do Renovabio, me preocupo com sua exequibilidade devido ao elevado número de regras, certificações, credenciamentos, metas e sanções para as distribuidoras respeitarem sob a tutela de um órgão público como a ANP que é politicamente comprometido, sem grande credibilidade e que, em passado recente do governo do PT, se mostrou sem qualquer força e totalmente subjugado a uma política desastrosa de controle dos preços dos combustíveis.
O Renovabio que é um programa muito bem elaborado por gente séria, de incrível conhecimento do mercado de combustíveis, além das dúvidas quanto à capacidade de gerenciar da ANP terá que enfrentar os lobbies das companhias distribuidoras que são as donas do mercado e que, certamente, devem estar muito incomodadas com a “camisa de força” que a proposta tenta lhe impor.
Não vejo a hora de ter o Renovabio em pleno funcionamento, pois o setor sucroenergético precisa urgentemente de uma regulamentação honesta, clara e que estabilize o mercado do etanol para todos ganharem com o aumento da competitividade e com a garantia de pleno desenvolvimento, criação de milhares de novos empregos e sobretudo, menores preços do etanol ao consumidor.
Se for adotado como está na proposta, o Renovabio poderá ser a salvação do setor sucroenergético, mas, antes disso terá que superar muitos desafios e obstáculos que tem pela frente. Se conseguir, será uma grande vitória para todos que estamos precisando de ações sérias e que nos devolva a tão desejada credibilidade perdida.