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O Brasil deu um grande passo nesta semana com a sanção da Lei que institui o Rota 2030 Mobilidade e Logística. Uma estratégia para o desenvolvimento do setor automotivo que, amparando e estimulando a inovação, nos colocará em condições de competir internacionalmente. Esta proposta incorporou uma emenda de minha autoria como deputado federal, que visa fomentar o desenvolvimento tecnológico e posterior produção de carros movidos a combustíveis renováveis como nosso brasileiríssimo etanol. Ela se alinha a importantes iniciativas compromissadas com a sustentabilidade como o Acordo de Paris e o RenovaBio.
A Medida cria um arcabouço legal e favorecimento tributário para que os veículos híbridos equipados com motor que utilizem alternativa ou simultaneamente gasolina e álcool (Flexible fuel engine) tenham vantagem competitiva em relação aos veículos convencionais. Determina uma redução de, no mínimo, três pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os híbridos.
Este passo é necessário porque é possível a ocorrência de situações em que a alíquota do IPI para os veículos híbridos flex será igual ou maior do que a definida para os veículos flex convencionais. Isso incentiva a introdução do veículo híbrido flex no mercado nacional, significa incorporar o conceito de "externalidades positivas".
Propus a emenda, e estabeleceu um diferencial mínimo a ser obedecido pelo Poder Executivo que, de fato, criará condições para que os fabricantes de veículos a introduzir a nova tecnologia no país. Abre-se um novo caminho de inovação tecnológica, com o Brasil oferecendo condições para isso.
Tanto é que o Executivo Federal promoveu evento para comemorar esta aprovação e na ocasião, a Toyota tomou a frente desta onda de novos investimentos e anunciou que usará o Brasil como plataforma mundial de fabricação de carros híbridos etanol/eletricidade. É apenas o começo do que temos certeza será um momento atrativo para novos investimentos, aquecendo nossa ainda frágil economia ao mesmo tempo em que cuida do planeta.
É um passo importante para o Brasil entrar de vez na chamada economia verde, onde os recursos naturais são extremamente importantes. Não se pode mais produzir sem levar em conta o cuidado com a natureza - uma demanda crescente dos próprios consumidores.
E os incentivos para que a produção seja cada vez mais sustentável são dever do Estado. Com uma Medida como esta, o governo federal mostra estar alinhado aos objetivos da COP 15, a Conferência do Clima de Paris. Assinamos um documento nos comprometendo a reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa (GEE) e precisamos seguir firmes neste compromisso.
Nosso Estado tem tudo para ser protagonista. Produziu na última safra nada menos do que 357.142 mil toneladas de cana-de-açúcar. Número que fica ainda mais importante quando consideramos que cada tonelada de cana gera R$ 10.260 por hectare, ficando à frente da soja (R$ 3.460), do milho (R$ 2.420) e da pecuária (R$ 1.093).
A Rota 2030 se alinha a Paris e encontra em território brasileiro condições para ser executada. Com a sanção do RenovaBio, em março deste ano, o Poder Executivo fomenta a produção de um dos combustíveis mais verdes de todos, o nosso etanol.
Com essa previsão e incentivo legais trazidos pelo RenovaBio, reforçados com a MP agora aprovada, teremos espaço para mostrar ao mundo que é possível produzir, se locomover e comercializar sem agredir nosso planeta.
O mundo já conhece nosso potencial de produção agrícola da cana-de-açúcar, com o Estado de São Paulo como campeão de exportações. Agora além do açúcar é a hora do etanol. É a hora de o mundo todo, começando por nós brasileiros, entrar de vez em um novo ciclo econômico: sustentável, produtivo e motivo de orgulho para quem dele participa.
O motor da nossa economia deve a partir de agora funcionar à base de etanol, o mais brasileiro dos combustíveis.
Arnaldo Jardim – Deputado Federal PPS/SP