Pacotes de crescimento - O Estado de S. Paulo
O Brasil poderá retomar em breve o caminho do crescimento, se o governo tiver sucesso no lançamento dos pacotes de infraestrutura em estudo em Brasília. Rodovias, ferrovias e aeroportos devem compor o primeiro pacote, com apresentação prevista para dentro de duas semanas, segundo se anunciou depois da reunião ministerial de sábado, comandada pela presidente Dilma Rousseff. Planos para energia e portos ficarão para outra etapa. No dialeto brasiliense, a presidente está empenhada em iniciar no menor prazo possível uma agenda positiva. Acuada politicamente, forçada a executar um penoso programa de ajustes e com seu partido atolado no escândalo do petrolão, ela tentará reagir e mudar o jogo com um substancioso cardápio de obras. Se tiver sucesso, conseguirá muito mais que os objetivos pessoais e partidários associados, quase sempre, às tais agendas positivas - e o resultado será bom para o País.
Qualquer decisão de política econômica, neste momento, tem de partir de uma cláusula pétrea: é essencial cuidar dos enormes danos causados por erros acumulados nos últimos cinco anos e, de modo especial, pela crescente irresponsabilidade fiscal a partir de 2011.
Não haverá recuperação da economia, nem combate sério à inflação, sem o conserto de contas públicas arruinadas pela má gestão do Tesouro. Essa má gestão incluiu uma relação promíscua com os bancos federais.
Conter gastos e elevar a arrecadação seria uma terapia dolorosa em qualquer circunstância - e ainda mais no caso do Brasil. A economia cresceu apenas 0,1% em 2014 e as contas do primeiro trimestre dificilmente mostrarão resultado positivo. Há uma forma, no entanto, de criar algum dinamismo econômico já na fase de ajuste. As engrenagens da produção e do emprego voltarão a se mover, em breve, se o governo atrair capitais privados - nacionais e estrangeiros - para obras de infraestrutura. Não há escolha. O Tesouro vai muito mal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deixou de ser uma alternativa para o financiamento desses projetos.
A curto prazo, o investimento em infraestrutura, com ampla participação de recursos privados, será a maneira mais eficiente e mais segura de reativar a economia. Mas esse tipo de investimento produzirá resultados benéficos também nas etapas seguintes. Será essencial para tornar o Brasil mais eficiente e preparado para crescer mais rapidamente que nos últimos quatro anos, quando ficou muito atrás dos outros emergentes e até de alguns países desenvolvidos.
O potencial de crescimento do País está reduzido a 2,5%, segundo a última estimativa do Fundo Monetário Internacional (FMI). Mas nem esse ritmo será alcançado rapidamente, de acordo com as projeções. O Fundo estima para este ano uma retração de 1%, seguida de um crescimento de cerca de 1% em 2016. Haverá alguma aceleração nos anos seguintes, mas a taxa de 2,5% só será alcançada em 2020, de acordo com esses cálculos. Estimativas de potencial de crescimento são sujeitas a muitas dúvidas. Mas ninguém pode seriamente contestar o emperramento da economia brasileira nos últimos quatro anos, seus problemas de produtividade e suas dificuldades para competir globalmente.
O FMI tem aconselhado a todos os países, desenvolvidos, emergentes e em desenvolvimento, maior empenho no investimento em infraestrutura, para ativar os negócios a curto prazo e elevar a capacidade de crescer com firmeza e segurança. O conselho aplica-se muito claramente ao Brasil.
Para seguir esse caminho, o governo precisará mostrar, na elaboração dos projetos básicos, muito mais competência do que exibiu até agora. Além disso, deverá adotar critérios mais pragmáticos nas concessões, para atrair investidores privados. Em vários leilões, nos últimos anos, apareceram poucos interessados, por causa das condições irrealistas. Um passo no rumo do pragmatismo já foi dado, com a decisão de abrir espaço, nas licitações, a maior número de empresas. No mínimo, isso tornará o governo menos dependente das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. Já será um avanço.
