O debate sobre a entrada do diesel renovável na matriz de biocombustíveis do Brasil tem repercutido significativamente, mas infelizmente informações incorretas são propagadas para evitar a entrada deste concorrente do biodiesel.
Enquanto o diesel renovável já é usado na Europa e nos EUA, em taxas crescentes há dez anos, sua comercialização no Brasil ainda está em discussão no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com definição prevista para 2021. Nesse cenário, é importante que o debate público seja feito em alto nível, com critérios técnicos e informações verdadeiras.
Atualmente só o biodiesel éster pode ser utilizado na parcela de biocombustíveis misturados ao diesel derivado do petróleo no Brasil. Na atual regulamentação, 12% de biodiesel compõe a mistura vendida nos postos. Patenteado em 1937, o biodiesel possui contaminantes que podem causar entupimentos em filtros e bombas dos veículos, se usado em teores superiores a 10% no produto. Além disso, o biodiesel possui metais que, em motores modernos, afetam os catalisadores de tratamento, permitindo a emissão de mais poluentes, como óxidos de nitrogênio e material particulado, em relação a biocombustíveis mais modernos. O uso do biodiesel éster foi limitado a 7% na mistura ao diesel de petróleo na Europa. Testes realizados com teores de 10% ou mais de biodiesel mostram problemas nas emissões veiculares.
Nas últimas décadas, avanços tecnológicos permitiram a introdução de outros biocombustíveis, como o diesel renovável (conhecido como diesel verde), cujo uso mundial vem crescendo muito. Esse é um produto que preenche perfeitamente a definição das Leis 11.097/2005 e 13.263/2016 (biocombustível derivado de biomassa renovável), e que, comparado ao biodiesel éster, reduz emissões de poluição local e de CO2. Assim como o biodiesel, é produzido com óleos vegetais, gorduras animais e até com óleo de cozinha usado, podendo manter todos os benefícios para a sociedade e ampliar as oportunidades para o agronegócio do Programa Nacional do Biodiesel.
A introdução do diesel renovável no Brasil tem sido duramente criticada pelas usinas produtoras de biodiesel éster, que veem no novo combustível uma ameaça ao mercado que hoje ocupam com exclusividade. Para prejudicar a imagem do diesel renovável, produtores de biodiesel fazem críticas infundadas ao coprocessamento, processo produtivo no qual o produto é feito em refinarias de petróleo, adicionando o óleo vegetal ao diesel de petróleo antes do hidrotratamento, produzindo na refinaria diesel para consumo com até 5% de diesel renovável.
Essa é a forma mais rápida, gradual e econômica de introduzir o diesel renovável, trazendo seus benefícios com maior velocidade para o Brasil. O consumidor só ganha com o diesel renovável, seja produzido por coprocessamento ou em unidades dedicadas. O motorista poderá abastecer com um produto que terá os mesmos 88% de diesel de petróleo e 12% de biocombustível definido pela regulação atual, e esta última parcela poderá ser composta tanto de diesel renovável como de biodiesel éster, porém com melhorias para motores e meio ambiente em razão da tecnologia avançada do diesel renovável.
Outro argumento utilizado pelos produtores de biodiesel éster para se contrapor à produção de diesel renovável em refinarias é de que apenas uma empresa ocuparia esse mercado, ignorando o fato que diversas refinarias no Brasil estão sendo vendidas, o que permitirá a coexistência no País de várias produtoras do biocombustível, formando um mercado aberto, dinâmico e competitivo, em que prevalecerão os mais eficientes, beneficiando consumidores e sociedade.
*Cláudio Mastella, Gerente Executivo de Comercialização da Petrobras