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O conselho de administração da Petrobras se reúne hoje (18/07) pela manhã para discutir as deliberações do Comitê de Elegibilidade (Celeg) da companhia a respeito dos candidatos indicados a compor o novo conselho da estatal. De acordo com fontes, a expectativa é que também ocorra a convocação da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que vai eleger o novo colegiado.
Assim, a assembleia deve ser marcada para a segunda quinzena de agosto “se tudo correr como esperado”, disseram fontes. A convocação da AGE precisa ocorrer com uma antecedência mínima de 30 dias.
O encontro do atual colegiado ocorre depois que o Celeg concluiu que dois candidatos da União ao conselho são inelegíveis: o secretário executivo da Casa Civil, Jônathas de Castro, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Alencar.
A conclusão está na ata das reuniões do Celeg para a checagem dos candidatos, divulgada quinta-feira. Segundo o documento, há indicação de conflito de interesses entre as posições ocupadas pelos executivos no governo e a atuação no conselho da Petrobras.
“Os interesses da Petrobras podem ser, eventualmente, divergentes aos da União Federal, representada pela Casa Civil”, diz a ata sobre Castro.
Os outros sete candidatos ao conselho da companhia preenchem os requisitos e não têm vedações para concorrer às vagas, concluiu o Celeg.
É o caso dos indicados pelos acionistas minoritários, José João Abdalla e Marcelo Gasparino, assim como dos outros cinco nomeados da União: Gileno Barreto; Edison Garcia; Ieda Gagni; Ruy Schneider; e Márcio Weber.
No caso de Barreto, indicado a presidente do conselho, o Celeg fez recomendações a respeito da atuação simultânea do executivo na Petrobras, caso eleito, e na presidência do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), cargo que ocupa atualmente. Situação similar ocorreu com Gagni, que também é conselheira do Banco do Brasil.
Ao todo, serão eleitos para o conselho da Petrobras oito representantes diversos. O objetivo é preencher novamente vagas escolhidas que foram por meio do sistema de voto múltiplo na última assembleia, em abril.
Quando um dos executivos eleitos por esse mecanismo deixa o cargo, todos os demais escolhidos pelo mesmo sistema também precisam passar por uma nova eleição.
Os indicados pelos minoritários, assim como Weber e Schneider, concorrem à reeleição. O atual presidente da estatal, Caio Paes de Andrade, também concorre a uma das vagas.
Andrade já ocupa um assento interino no colegiado, deixado pelo antigo CEO, José Mauro Coelho, que renunciou aos cargos de presidente e conselheiro em junho. Coelho foi demitido depois de críticas do governo federal aos aumentos de preços de combustíveis nas refinarias da estatal.
Desde a saída de Coelho do comando da estatal, os preços do petróleo deram uma “trégua” e atualmente, entidades como a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), têm reiterado que os preços dos combustíveis em relação ao exterior estão próximos da paridade.
Os dois antecessores no cargo haviam deixado a empresa pelo mesmo motivo: foi o caso de Roberto Castello Branco em fevereiro de 2021 e de Joaquim Silva e Luna em março de 2022.
As checagens do nome de Andrade já haviam sido concluídas em junho, por isso, o nome do executivo não consta da última ata do Celeg. As análises do comitê não têm caráter decisório, mas são usadas para assessorar o conselho de administração e os acionistas da companhia nas votações em assembleias.
Desta vez, a reunião do Celeg para deliberar sobre os indicados precisou ser dividida em duas etapas. O encontro do comitê começou no dia 7 de julho, mas teve que ser interrompido e foi concluído seis dias depois.
O objetivo da interrupção foi aguardar pareceres do próprio departamento jurídico da empresa e de uma consultoria externa a respeito de questionamentos sobre as indicações.
Compõem o comitê o conselheiro dos minoritários eleito pelo voto em separado da União, Francisco Petros, e um conselheiro indicado pelo governo que não concorre à reeleição, Luiz Henrique Caroli. Também fazem parte do Celeg os membros externos do Comitê de Pessoas (Cope) Ana Matte e Tales Bronzato.
Outro conselheiro eleito pelos minoritários, Marcelo Mesquita, também participou parcialmente da reunião do Celeg. Estiveram presentes nas reuniões o diretor executivo de governança e conformidade da Petrobras, Salvador Dahan, e a advogada-geral da companhia, Taísa Maciel.
O conselho de administração da Petrobras tem 11 vagas atualmente. Três assentos, no entanto, não serão alterados na próxima AGE, pois não foram eleitos pelo voto múltiplo: Marcelo Mesquita e Francisco Petros, e Rosângela Buzanelli, representante dos funcionários. Eles foram eleitos este ano para um mandato com previsão de duração de dois anos.
Valor Econômico