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Representantes da cadeia de produção de biocombustíveis reuniram-se na semana passada com secretários do Ministério de Minas e Energia (MME) para pedir a revisão do decreto 11.141/2022, que postergou por nove meses o prazo para as distribuidoras comprovarem suas metas de descarbonização de 2022.
Emmanuel Sousa de Abreu, secretário-executivo adjunto do MME, e Rafael Bastos, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da Pasta, receberam representantes do Instituto Pensar Agro, da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), da União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica), da Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja Br), da União Nacional do Etanol de Milho (Unem), da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), do Fórum Nacional Sucroenergético e da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana).
Com o decreto, a data-limite para as distribuidoras comprovarem suas metas passou de 31 de dezembro de cada ano para 31 de março do ano seguinte - com exceção da meta de 2022, que poderá ser cumprida até setembro de 2023. A mudança foi fruto de pressão das distribuidoras, que reclamavam da disparada dos preços dos Créditos de Descarbonização (CBios), papéis que elas têm que comprar para comprovar o cumprimento das metas. Em julho, o CBio chegou a ser negociado por mais de R$ 200, valor quatro vezes maior que o do início do ano.
No entanto, a medida desagradou aos produtores de biocombustíveis, que alegam que a alteração faz com que haja insegurança com as políticas. O segmento ainda tem a expectativa de que o adiamento seja revertido. Para Paulo Leal, presidente da Feplana, a mudança causa descrédito nesse novo mercado.
Valor Econômico