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Temos no Brasil, um judiciário com dois problemas crônicos que dificilmente serão mitigados sem uma ampla reforma. Nosso poder judiciário é lento e caro. Processos chegam a permanecer 20, 30 anos nas prateleiras sem o julgamento e veredicto final. Veja, por exemplo, a questão das poupanças e aplicações financeiras congeladas pelo Plano Collor no inicio dos anos 90. Esses processos estão se arrastando há mais de 25 anos e só teráo a solução neste ano. Muitos demandantes já não estão entre nós, pois morreram sem ter a reparação daquele golpe contra suas economias.
E assim é em todas as estancias, processos vão e vem, se arrastam na teia jurídica brasileira por meio de recursos, embargos, liminares, habeas corpus etc. Uma verdadeira maratona sem fim, que transformou nossa justiça em uma injustiça plena. Quanto menos recursos financeiros tem o cidadão, mais é prejudicado. Justifica-se aí o sentimento de que a justiça brasileira trata desigualmente os iguais perante a lei. Quem ganha com isso são os abastados e poderosos que deitam e rolam em cima da impunidade proporcionada pela justiça e pelo embaralhado de leis. Aliás, que tipo de justiça pode ser praticada se mais de 40 mil cidadãos que ocupam cargos públicos, tem direito a foro privilegiado que blinda bandidos engravatados contra a aplicação da lei?
Para completar, todos os dias recebemos uma enorme carga de desalento ao tomar conhecimento das atitudes da nossa corte suprema. De onde deveriam sair os exemplos, temos juízes que se julgam acima da lei e o pior é que se comportam como verdadeiros advogados dos políticos corruptos e criminosos, contrariando toda sociedade brasileira que nada pode fazer contra toda essa parcialidade. A classe esclarecida e formadora de opinião da população está cada vez revoltada com as últimas decisões da chamada segunda turma de juízes, composta por magistrados de esquerda e totalmente comprometidos com quem os nomeou.
A interpretação da lei por eles, frequentemente favorece aos personagens que assaltaram os cofres públicos, sem o mínimo pudor, contribuindo para transformar o Brasil no país mais corrupto do mundo. Com forte conotação política nas decisões, muitas vezes contrariando provas autenticas apuradas com extremo rigor pela Polícia Federal e por juízes honestos, como o juiz Sergio Moro e sua equipe, este grupo da segunda turma do STF, na maior “cara de pau” e muitas vezes, sem justificativas plausíveis, retiram dos processos partes condenatórias, com ridículas e levianas justificativas. Agem livremente para fazer o que bem entendem, sem qualquer tipo de avaliação de seus atos. Estão sempre contrariando as decisões de estancias inferiores e principalmente, o desejo da sociedade em ver os políticos e empresários corruptos na cadeia.
Quem pode fazer algo contra eles? Só o congresso nacional pode. Vejam leitores amigos, justamente os congressistas que tem o maior interesse em que esses juízes continuem por lá, firmes e fortes, para poder julga-los em breve e absolve-los. Esses caras estão destruindo a credibilidade do judiciário e colocando em risco a democracia. Não estão realizando julgamentos justos e transparentes, são visivelmente tendenciosos, colocando até suas reputações em dúvida.
O poder judiciário do Brasil está entre os mais caros e mais ineficientes do mundo. Gasta-se cerca de 60 bilhões de reais por ano para nos entregar toda esta morosidade e ineficiência. Quantos foram os condenados pelo STF nos últimos anos? Cada juiz do STF tem cerca de 6.000 processos acumulados esperando por decisões finais, seja ela monocrática ou de plenário. Este volume de processos acumulados é uma das causas da lentidão e por isso atrai cada vez mais processos de políticos corruptos e bandidos endinheirados, que pagam caríssimos advogados chicaneiros para entrar com dezenas e dezenas de recursos, de modo a retardar ao máximo as decisões. Processos chegam a durar até 30 anos sem julgamento, um verdadeiro absurdo. No STF temos também juízes sérios e incorruptíveis, cuja atuação muito nos orgulha, como por exemplo os juízes Edson Fachin e Luiz Roberto Barroso. Deve-se ressaltar também as atuações íntegras das ministras Carmen Lucia e Rosa Weber e dos ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
A Lava Jato ainda está de pé ainda devido a marcante presença desses juízes nas votações. Estes seis ministros estão segurando a democracia e neutralizando os ataques dos juízes contraditórios. Na minha modesta opinião, eles estão neutralizando até a intenção das altas castas militares de realizar uma intervenção nos três poderes. Por enquanto, estes seis abnegados estão conseguindo, por uma apertada margem, evitar a volta dos militares ao poder (o que não sei se seria de todo ruim, para colocar rapidamente as coisas no lugar).
Por conta de tudo disso, as apostas estão crescendo para ver quem acerta quanto tempo o Lula ficará na cadeia e quanto tempo vai durar o placar 6x5 nas importantes votações de processos contra os maiores bandidos nacionais e suas organizações criminosas. Se ocorrer um desequilíbrio de forças entre os onze ministros do STF, tudo vai virar de “pernas para o ar” e aumentar as chances de uma intervenção militar no governo. Para quem acredita em milagres e pelo bem da democracia, uma renovação do parlamento brasileiro seria uma ótima para o país, desde que os novos integrantes se disponham a fazer o seu verdadeiro papel de fiscalizar a atuação dos juízes do STF. Os atuais, governo e congresso nacional, estão tão desgastados e sem credibilidade que, quem está mandando no Brasil, já faz algum tempo, é o STF, cujo protagonismo não se discute.
O nosso futuro e o destino da nação estão nas mãos deles, pequenos detalhes hoje podem fazer uma grande diferença amanhã, pois as suas decisões afetam a todos nós. Alguém duvida disso?
E agora me responda, caro leitor: você já percebeu quem é que manda no Brasil?