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Quando, em 2010, a nossa presidente Dilma foi eleita, acreditei que ela poderia ajudar o setor sucroenergético, esquecido pelo presidente Lula. Até elaborei um artigo com o título “O governo poderia realmente ajudar”, cujo texto é um resumo do setor após a década de 1970. Mas, infelizmente, a nossa presidente Dilma também não deu bola para o setor.
Eu acredito, sim, que o setor sucroenergético poderia ajudar na recuperação da economia brasileira, que, como todos sabemos, encontra-se em baixa. Apostando, também, na força do RenovaBio, faço questão de transcrever o referido artigo como forma de alerta, para que os responsáveis pelo recém-lançado programa relembrem o passado e não deixem que a retomada de um setor tão importante seja postergada mais uma vez.
Vamos, então, à transcrição do artigo “O governo poderia realmente ajudar”:
“Até a década de 1970, toda a tecnologia envolvida e desenvolvida na área agrícola e industrial do setor da cana-de-açúcar tinha interesse exclusivo na produção do açúcar. Na época, poucas usinas utilizavam o residual para produzir álcool.
Toda a prioridade era dada ao açúcar. De lá para cá, a tecnologia do setor sucroenergético avançou muito, em todos os seus segmentos, sempre de forma sustentável. Hoje, produzimos, com atualizada tecnologia, o bioaçúcar, o bioetanol, a bioeletricidade, o biodiesel, a bioágua e o biofertilzante.
Novas tecnologias estão sendo apresentadas, a cada dia, tornando ainda melhor nosso trabalho. Com um novo processo de fermentação, por exemplo, a quantidade de vinhaça gerada na produção de um litro de álcool será reduzida para cinco litros.
Ainda dentro desse sistema, outra tecnologia que vai melhorar ainda mais o processo fará a concentração da vinhaça com evaporadores de fluxos descendentes, do tipo névoa turbulenta, reduzindo para um litro e meio de vinhaça gerada na fabricação de um litro de álcool. A indústria tem investido muito e vem fazendo a sua parte, desenvolvendo tecnologia de ponta e colocando o Brasil como o primeiro do mundo no setor.
Por que o Governo não faz a sua parte, apoiando, por exemplo, o setor a conquistar e consolidar mercados? O apoio tem sido dado de maneira superficial e de forma eleitoreira. O etanol vive numa gangorra, ora sobe, ora desce, mas fato é que ainda não saímos da crise de 2008. O setor já devia estar operando o etanol de segunda geração se houvesse segurança e ambiente propício para a realização de maciços investimentos.
Faz 20 anos que a Dedini começou o processo de transformar bagaço em etanol, desenvolveu em laboratório um piloto para 100 litros e produziu um modelo semi-industrial de cinco mil litros. Com um pouco mais de investimento, com um pouco de apoio, com um pouco mais de tempo, chegaremos ao domínio da tecnologia. Agora, vamos ver as razões de porque o etanol não é ainda incorporado na produção mundial.
Os estados brasileiros têm tributação diferenciada para o etanol. A quem cabe coordenar isso? O Governo sabe tudo o que precisa sobre o assunto, fala muito sobre a questão, mas, de fato, nada executa.
Falta infra-estrutura para o transporte interno e para a exportação. A quem cabe organizar e cuidar da infraestrutura de um país?
Falta um estoque regulador para que haja uma disciplina de preço. A lei brasileira diz que é responsabilidade do Governo, mas esta é uma lei que não pegou. Que confiança podemos gerar no exterior? Faz 5 ou 6 anos que o Japão está ensaiando comprar etanol brasileiro, mas por que ele não compra?
O primeiro passo seria convencer os governos de outros países da importância do etanol para minimizar o efeito estufa. A Unica vem fazendo um belo trabalho e convenceu os americanos de que o etanol de cana era muito mais do que parecia ser.
Acabaram, após um longo caminho, por considerá-lo produto de tecnologia avançada e sinalizaram que podem comprar o etanol de cana. Expuseram seus planos de mistura, informaram que precisarão de 136 bilhões de litros de etanol, já definiram que não vão fazer mais do que 60 bilhões de litros de etanol de milho e que irão precisar de mais de 70 bilhões de litros oriundos de outras tecnologias avançadas, na qual o etanol de cana, agora, se inclui.
Entretanto, eles não vão comprar do Brasil se houver alguma desconfiança de não entrega. Muito menos ainda se não tiverem um bom relacionamento com o nosso Governo. Mas o Governo brasileiro, ao invés de buscar e consolidar um bom relacionamento com o maior comprador do mundo, prefere complicar tudo, sempre se colocando contra qualquer coisa que eles façam e se aliando a governos de países como Irã, Cuba, Venezuela, Bolívia e Equador, e mais alguns outros governos totalitários.
Enquanto o Governo brasileiro não tiver um pensamento de relacionamento democrático com os Estados Unidos, dificilmente conseguiremos vender etanol para os americanos. Estamos falando de parcerias. Setenta bilhões de toneladas representam algo como 300 usinas com uma produção de 3 milhões de toneladas de cana, com a geração de 300 mil empregos diretos e investimentos da ordem de US$ 60 bilhões. Que fatia desse bolo pode nos caber?
O segundo passo seria apoiar com linhas de financiamentos para abrir mercados e vender usinas para outros países. Por exemplo, a Colômbia tem uma lei que projeta misturar 85% do etanol à gasolina, até 2012. O Brasil é o potencial fornecedor de novas usinas de etanol e de biodiesel. Agora, por que não dá certo? Porque o Brasil não tem também um relacionamento amistoso com a Colômbia.
O Governo poderia juntar empresas de tecnologia agrícola e industrial, organizar consórcios, reunir bancos de fomento, organizar soluções integradas e viabilizar a ocorrência de reuniões entre os vários segmentos governamentais de ambos os lados. Quando ocorre uma concorrência na Colômbia, aparecem várias empresas brasileiras trabalhando de uma forma acéfala, com ações individualizadas e concorrentes. Poderíamos estar participando da concorrência de forma cooperada, apresentando soluções integradas, em que se incluem até programas internacionais de financiamento ao comprador.
O que temos visto nessas concorrências internacionais é a participação de outros países de forma muito mais organizada, com propostas que incluem financiamentos a taxas internacionais. Nosso setor tem estado sempre em crise e penso que, se tivermos uma atuação mais efetiva, com visão a longo prazo, contínua, interessada e profissional do Governo, de forma simples, sem envolver benesses, teremos uma chance de maior sucesso.”
Para encerrar, espero que os pontos citados nesse artigo ajudem os responsáveis pelo RenovaBio nas discussões junto ao Governo, visando a retomada do desenvolvimento econômico do setor sucroenergético, para colaborar com o emprego para a nossa gente e renda ao nosso País.
Tarcisio Angelo Mascarim é sócio e administrador da Mascarim & Mascarim Sociedade de Advogados.
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