Pesquisar
A Usina Costa Pinto de açúcar e álcool, da Raízen, foi autuada em cerca de R$ 240 mil por despejo direto de vinhaça, um resíduo ácido do processos industriais da unidade em Piracicaba (SP), no Ribeirão Cachoeira, afluente do Rio Piracicaba. De acordo com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb-SP), o crime ambiental foi constatado em maio deste ano após mortandade de peixes.
A empresa, em nota, confirmou o escoamento do subproduto após instabilidade operacional em decorrência de fortes chuvas e afirmou tomar medidas contenção.
A autuação ocorreu no último dia 10 de junho. O valor da multa é de 7.500 unidades fiscais do estado de São Paulo (Ufesps), o equivalente a R$ 239,8 mil. Em nota enviada ao g1, na última terça-feira (28), a Cetesb afirmou que multou a usina da Raízen "por aplicar vinhaça, efluente líquido industrial, de forma generalizada e sem controle no solo", afirmou em trecho do documento.
O despejo sem controle desses resíduos no ribeirão ocasiona, segundo a Cetesb, provoca danos ao meio ambiente e à saúde das pessoas.
"A aplicação de vinhaça, de forma generaliza e sem controle no solo, provoca a formação de áreas empoçadas e acúmulo de efluente nas curvas de nível, bem como lançar poluente (vinhaça), sem tratamento, nas áreas de preservação permanente de nascente e no Ribeirão Cachoeirinha, na Fazenda São Luiz, no bairro Limoeiro, em Piracicaba, tornando ou podendo tornar as águas, ou solo impróprios, nocivos ou ofensivos à saúde, inconvenientes ao bem-estar público; danosos aos materiais, à fauna e à flora; prejudiciais à segurança, ao uso e gozo das propriedades, bem como às atividades normais da comunidade”, explicou a Cetesb.
Procurada pela reportagem do g1, a assessoria de imprensa da Raízen informou que identificou um escoamento de vinhaça no dia 24 de maio e que tomou todas as medidas de contenção.
“Em razão de instabilidade operacional seguida de fortes chuvas, a Raízen identificou um escoamento superficial de subproduto de sua operação na Fazenda São Luiz, em Piracicaba. Prontamente, a companhia adotou todas as medidas de contenção, mitigando maiores impactos", afirma em trecho de nota enviada à reportagem.
A empresa esclareceu ainda que dispõe de mecanismos de controle e equipe treinada para pronta atuação, seguindo as normas e protocolos ambientais, em conformidade com o Plano de Aplicação de Vinhaça (PAV). "A companhia está em contato com os órgãos competentes para garantir ações contínuas voltadas à prevenção e proteção do meio ambiente", concluiu.
Entenda o caso
No dia 26 de maio, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb- SP) confirmou a presença de vinhaça no Ribeirão Cachoeira, no bairro Limoeiro, em Piracicaba (SP), onde foi constatada recente mortandade de peixes. Na ocasião, o órgão ainda informou ao g1 que investigava possível crime ambiental e se a origem do resíduo despejado diretamente nas águas vem de uma plantação de cana-de-açúcar das proximidades.
Cientistas consultados pelo g1 explicam o que é a vinhaça e por que o descarte irregular do resíduo configura crime ambiental.
O Pelotão Ambiental da Guarda Civil de Piracicaba (SP) também esteve no local, no Bairro Limoeiro, região do Distrito de Ártemis, após denúncias de moradores em uma rede social. Segundo a equipe, foram constatadas a contaminação no ribeirão e morte de peixes. Um boletim de ocorrência foi registrado no último dia 24 de maio e um inquérito deve ser aberto para investigar o caso.
"Em amostragem preliminar, foi constatado que o PH da água coletada do ribeirão era de 5,4 e a oxigenação em 0,5%. Ou seja, o rio estava morto", relatou ao g1 o agente Bertin do Grupo do Pelotão Ambiental da Guarda de Piracicaba.
Em nota, a Cetesb afirma que foram coletadas amostras de água para análise em laboratório e que acompanhará a limpeza do local, com remoção do produto ainda existente próximo ao ribeirão.
O g1 entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) para saber se a Polícia Civil também investiga o crime ambiental, mas até a publicação desta reportagem não obteve retorno.
PORTAL G1