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Após 2027, emissões de voos internacionais, acima dos níveis de 2019 a 2020, deverão ser compensadas; bioQAV e créditos de carbono na mira
A Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci) já definiu que a partir de 2027 as emissões de voos internacionais, acima dos níveis observados entre 2019 e 2020, deverão ser compensadas com a aquisição de créditos de carbono ou por meio de combustíveis elegíveis ao programa Corsia (Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation).
As companhias aéreas terão que buscar querosene de aviação (QAV) com menor pegada de carbono, como parte do esforço de redução das emissões do transporte aéreo internacional. Será preciso investir na produção de combustível de aviação sustentável (Sustainable Aviation Fuel — SAF, sigla em inglês) e esta é uma boa oportunidade para o Brasil.
O tradicional combustível de jatos comerciais equipados com turbinas, o QAV, possui especificação técnica bastante rigorosa, dadas as particularidades das condições de uso. Por questões de segurança, biocombustíveis alternativos precisam atender aos rigorosos requisitos técnicos estabelecidos, serem compatíveis com a estrutura de materiais existentes e fungíveis com o atual QAV. Tudo isso porque qualquer falha causada pelo combustível na turbina do avião pode levar a uma tragédia.
Como grande polo de produção de biocombustíveis, com disponibilidade de matérias-primas, temos condições de ofertar ao mundo “bioQAV made in Brazil”. Para tal, a produção do bioQAV precisará respeitar as regras de sustentabilidade socioambiental expressas no regramento do programa Corsia.
Dentre as exigências, entre outras, é preciso que a matéria-prima seja proveniente de áreas não desmatadas e que a cadeia de produção inteira siga as regras de ESG definidas na normativa.
Outro item importante é que o programa exige análise de ciclo de vida do biocombustível em relação às emissões de carbono de cada agente da cadeia, de modo que essas emissões sejam mapeadas e expressas nos certificados de sustentabilidade emitidos.
Em um primeiro momento, o bioQAV utilizado deverá ter no mínimo uma redução de 10% na intensidade de carbono em relação ao fóssil de comparação, no seu ciclo de vida. Assim, as duas peças centrais do Corsia são estoque de carbono (desmatamento zero) e menores emissões de gases de efeito estufa.
Adicionalmente, para ser elegível ao programa, toda a cadeia tem que ser certificada por esquemas aprovados pela Oaci, que comprovem a sustentabilidade na produção do biocombustível. Isso quer dizer que do campo, da fazenda até o ponto de entrega do bioQAV, todos os agentes econômicos precisam estar certificados e em conformidade com as regras pré-estabelecidas de sustentabilidade ambiental e social.
Atualmente, existem dois esquemas de certificação internacional aceitos pelo Corsia, que são os selos ISCC (International Sustainability Carbon Certification) e o RSB (Roundtable Sustainability Biomaterials). Outros poderão surgir. Se o Brasil quiser entrar no jogo, ser um fornecedor de bioQAV para voos internacionais, os produtores terão que estar certificados em algum destes esquemas. Eis o desafio.
epbr